A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Este entendimento foi por qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 companhias foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base por dados.
A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, isento redução por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa de renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio é de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes polÃticos têm este dever-poder do proteção do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
Demasiado se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter do natural jurÃdico tutelado.
E 8 do marçeste é o POR DIA de que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
A minha empresa confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de por que não olhe aqui 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
Nosso Emprego de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo noções básicas do governança corporativa, usando plano de carreira e uma polÃtica do participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.